Fundação (FFMS) - [IN] Pertinente

Sabia que, em Portugal, a pena de prisão não serve para castigar? Neste episódio, o jurista Marco Ribeiro Henriques e Hugo van der Ding refletem sobre a relação entre a prisão e os direitos humanos – da evolução histórica das cadeias, aos desafios de garantir direitos fundamentais a pessoas privadas da liberdade.Ao longo do episódio, destaca-se o papel da justiça enquanto garante dos Direitos Humanos – mas será ela verdadeiramente igual para todos, ricos e pobres? E que desafios enfrenta o direito penal para garantir julgamentos justos e equitativos?A dupla explora também o que são as prisões, como evoluíram e qual é hoje o seu principal objetivo: não se pretende castigar quem é detido, mas antes promover uma efetiva reinserção social. Pelo caminho, sistematizam-se os motivos pelos quais as pessoas são presas – desde defender a segurança do próprio à realização da justiça.Por fim, analisam-se modelos inovadores da execução da pena prisional, aplicados noutros países, como é o caso das «casas de transição» e de outras soluções criadas para apoiar a adaptação gradual à liberdade e à salutar integração na comunidade.Para combater preconceitos e desfazer mitos, não perca este episódio do [IN]Pertinente.LINKS E REFERÊNCIAS ÚTEISBECCARIA, Cesare, «Dos Delitos e das Penas» (Fundação Calouste Gulbenkian, 2023)FOUCAULT, Michel «Vigiar e Punir» (Edições 70, 2018)Relatórios do CPT«Sur le Chemin de la Prison» (Documentário)«Prison Valley» (Documentário)Linha da Frente (RTP): «Quantos anos cabem numa cela» (fev 2026)BIOSMarco Ribeiro HenriquesJurista, especialista externo da Comissão Europeia, com foco na avaliação de programas, análise de impacto e revisão de políticas públicas nos domínios da justiça, inovação social e direitos fundamentais. Professor universitário em Direito da Inclusão Social e Direitos Humanos.Hugo van der Ding Locutor, criativo e desenhador acidental. Criador de personagens digitais de sucesso como a «Criada Malcriada» e «Cavaca a Presidenta», autor de um dos podcasts mais ouvidos em Portugal, «Vamos Todos Morrer», também escreve para teatro e, atualmente, apresenta o programa «Duas Pessoas a Fazer Televisão», na RTP, com Martim Sousa Tavares. 

Pedro Magalhães, investigador em ciência política especializado em opinião pública e eleições, explora o mundo das sondagens. Fala sobre como uma pequena amostra pode refletir milhões, os problemas da não-resposta e da formulação das perguntas. Discute ainda o impacto das sondagens no comportamento eleitoral e o papel dos media na interpretação dos resultados.

Catarina Roseta-Palma, professora de Economia no ISCTE especializada em ambiente e políticas climáticas, discute clima e economia. Fala sobre tempestades recentes e atribuição científica. Explica mitigação versus adaptação, exemplos práticos como economia circular e vegetação urbana. Aborda custos, estimativas de perdas do PIB e escolhas entre prevenir ou remediar.

Sabia que as mulheres devem preparar o seu corpo para a menopausa? E que esta preparação deve começar por volta dos 35 anos? O endocrinologista Ricardo Rangel e Filipa Galrão desmistificam o fim do ciclo fértil.Mais do que um conjunto de sinais – dos «calores» às alterações da líbido e do peso –, a menopausa é uma transição fisiológica marcada por profundas mudanças hormonais, na qual a genética e o estilo de vida desempenham um papel significativo na manifestação dos sintomas.Nesta conversa, Filipa Galrão e Ricardo Rangel analisam o que acontece ao corpo da mulher com a descida dos níveis de estrogénio e da progesterona e explicam porque é que o desaparecimento deste suporte hormonal – com efeito regulador e anti-inflamatório – pode provocar sintomas mais intensos em alguns organismos.Destacando os fatores que podem acelerar ou retardar o início desta fase, a dupla explora ainda as diferenças entre perimenopausa, menopausa e menopausa precoce, o impacto desta transição na saúde feminina e os benefícios e riscos da Terapia Hormonal de Substituição. Para descomplicar a menopausa e saber como as mulheres se devem preparar para esta etapa inevitável, assista a este episódio [IN]Pertinente.REFERÊNCIAS E LINKS ÚTEISHAVER, Mary Claire «A nova menopausa: Viva a fase da mudança hormonal com informação e autonomia» (Intrínseca, 2025)VICENTE, Lisa «A Revolução da Menopausa – os sintomas, as mudanças e as soluções» (Planeta, 2025) MOSCONI, Lisa «Menopausa – o seu cérebro em mudança» (Ideias de Ler, 2025)Podcast: «The Dr Louise Newson Podcast»BIOSRicardo RangelMédico, licenciado pela Universidade do Porto, especialista em Endocrinologia e Nutrição. Com foco na saúde da mulher, integra nutrição, estilo de vida para restaurar a função endócrina e metabólica: «do intestino às hormonas».Filipa Galrão Estudou Comunicação Social e Cultural na Universidade Católica. Depois da Mega Hits e da Renascença, é agora uma das novas vozes da Rádio Comercial. Já deu à luz 1 livro infantil - Que Estranho! - e 2 filhos.

Estaremos a assistir a um retrocesso dos direitos humanos, à escala nacional e global? Se por um lado nunca houve tantos tratados assinados e garantias reconhecidas, por outro, nunca houve tantas pessoas excluídas do acesso real a estes direitos. Neste episódio, o jurista Marco Ribeiro Henriques e o comunicador Hugo van der Ding conversam sobre a problemática atual, que não passa pela ausência de direitos, mas pela incapacidade de os concretizar.Refletindo sobre a tendência global de limitar os direitos fundamentais, o especialista e o comunicador exploram o impacto das redes sociais na desinformação e na ameaça aos direitos humanos.Apontando casos portugueses em que os direitos fundamentais estão comprometidos, a conversa destaca ainda o papel da política, da economia e da participação cívica na defesa dos valores universais que garantem a dignidade humana.Porque opiniões informadas e críticas também constroem direitos humanos, este é um episódio [IN]Pertinente que não pode perder.LINKS E REFERÊNCIAS ÚTEISHUNT, Lynn «A Invenção dos Direitos Humanos»MOYN, Samuel «The Last Utopia»FREEMAN, Michael «Human Rights»Canal Youtube de Yuval Noah HarariTED Talk de Mary Robinson «Why climate change is a threat to human rights»Relatórios doComité Europeu para a Prevenção da TorturaBIOSMarco Ribeiro HenriquesJurista, especialista externo da Comissão Europeia, com foco na avaliação de programas, análise de impacto e revisão de políticas públicas nos domínios da justiça, inovação social e direitos fundamentais. Professor universitário em Direito da Inclusão Social e Direitos Humanos.Hugo van der Ding Locutor, criativo e desenhador acidental. Criador de personagens digitais de sucesso como a «Criada Malcriada» e «Cavaca a Presidenta», autor de um dos podcasts mais ouvidos em Portugal, «Vamos Todos Morrer», também escreve para teatro e, atualmente, apresenta o programa «Duas Pessoas a Fazer Televisão», na RTP, com Martim Sousa Tavares. 

Para que serve, afinal, a Constituição de um país? O politólogo Pedro Magalhães e a humorista Luana do Bem mergulham na lei fundamental dos Estados e conversam sobre a diversidade de práticas constitucionais, de Portugal à Índia.A Constituição portuguesa celebra 50 anos. Mas sabia que, antes da democracia, o país já tinha conhecido cinco textos constitucionais? Neste episódio, exploram-se as regras e os direitos que encontramos habitualmente numa Constituição, bem como os seus propósitos e limites.Longe de ser um mero exercício técnico, a Constituição reflete um consenso sobre o modo de organização e os valores de uma sociedade. É por isso que na Assembleia Constituinte de 1975 encontramos deputados que são juristas, mas também operários e poetas.Num momento em que se volta a falar em revisão constitucional, mais de 20 anos depois da última, Pedro Magalhães e Luana do Bem refletem sobre as vantagens e desvantagens de ter uma lei fundamental permeável à mudança.Pelo caminho, ficamos a saber quais são os poderes do Tribunal Constitucional, como são escolhidos os seus juízes e as várias razões pelas quais uma lei pode ser inconstitucional.Porque a Constituição é o que dita as regras do jogo democrático, e não um mero texto formal, este é um episódio [IN]Pertinente que não pode perder.LINKS E REFERÊNCIAS ÚTEIS:Constituição da República PortuguesaElkins, Z., Ginsburg, T., & Melton, J. «The endurance of national constitutions» (Cambridge University, 2009)Tavares, J. A., Maduro, M.P., Garoupa, N. e Magalhães, P. S. (orgs.) «A Constituição Revista» (FFMS)Podcast «Constituições: o último reduto das democracias?» (Programa «Da capa à contracapa», FFMS)BIOSPedro MagalhãesInvestigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Doutorado em Ciência Política pela Ohio State University, estuda e tem publicado livros e artigos sobre temas como a opinião pública e eleições, entre outros. Luana do BemHumorista, já lançou o seu primeiro solo de Stand-Up no Youtube: «Crente». Autora do podcast "Contraluz", Luana do Bem faz também parte do painel do programa «Irritações».

Para que servem as políticas económicas ambientais? Quais os seus custos e benefícios? A economista Catarina Roseta-Palma e o humorista Manel Rosa exploram as ferramentas de que dispomos para reduzir o impacto da ação humana sobre o planeta.Todos nos preocupamos com as alterações climáticas, mas até que ponto estamos dispostos a pagar impostos ambientais? Será que temos noção do valor carbónico incorporado em tudo o que consumimos?Neste episódio, a dupla de Economia navega pelos principais instrumentos das políticas ambientais da atualidade – da regulamentação aos incentivos económicos.Sabe o que é a neutralidade carbónica? E qual a diferença entre reduzir emissões e remover gases com efeito de estufa?Ao longo da conversa, descubra ainda quais os subsídios com impacto ambiental positivo, como funciona o mercado das licenças transacionáveis e porque é que devemos taxar o carbono que consumimos. No fim, acompanhe a reflexão sobre um dos grandes desafios económicos da política climática: a fuga do carbono para países menos regulamentados.Para ficar a par da importância das políticas climáticas, não perca este episódio [IN]Pertinente.REFERÊNCIAS E LINKS ÚTEISSutton e Saha, «Os riscos e as oportunidades da agenda da UE para o comércio verde» (FFMS, 2025)Gouveia e Carvalho, «Climate policy is not fiscal policy: understanding attitudes towards climate action» (WP202513, Banco de Portugal 2025) Orçamento Fundo Ambiental para 2025 https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/5401-2025-917582164Stechemesser et al. «Climate policies that achieved major emission reductions: Global evidence from two decades» (Science 385, 884-892, 2024) van den Bergh and Botzen, «Assessing Criticisms of Carbon Pricing», International Review of Environmental and Resource Economics: Vol. 18: No. 3, pp 315-384. (2024)Programa «Incentiva + TP»Agência Portuguesa do AmbienteEuropean CommissionWorld BankBIOSCatarina Roseta PalmaProfessora associada de Economia no ISCTE-IUL, onde foi diretora da Sustentabilidade. Tem trabalhado na área do ambiente, incluindo a gestão de recursos hídricos, a energia e outros temas da sustentabilidade. Manel RosaHumorista. Estreou-se no stand up comedy em 2019, quando tinha 15 anos. Em 2023, lançou «Mais isto do que aquilo», o seu primeiro espetáculo em nome próprio. 

Ricardo Rangel, médico especialista em Endocrinologia e Nutrição focado na saúde da mulher. Conversa sobre causas comuns de ciclos irregulares, quando a dor menstrual é sinal de alerta e como estilo de vida influencia fertilidade. Aborda também SOP, endometriose, adenomiose e por que um ciclo regular pode não garantir fertilidade.

Como está Portugal em matéria de direitos humanos? O jurista Marco Ribeiro Henriques e Hugo van der Ding analisam como se forjaram e materializaram na Constituição portuguesa os direitos fundamentais – da saúde à habitação, da educação à liberdade de expressão.Da Constituição de 1822, que consagra pela primeira vez direitos civis e políticos – deixando, no entanto, a justiça social de fora –, à Constituição de 1911, que separa o Estado da Igreja e alarga liberdades – sem as conseguir garantir a todos –, a dupla reflete sobre o impacto dos textos constitucionais em diferentes épocas.Que direitos resistem quando reina a instabilidade política, como na I República? E o que acontece quando a ordem, a moral e a tradição servem de pretexto para prender, censurar e oprimir, como no Estado Novo? Lembrando que as revoluções também implicam ruturas constitucionais, o especialista destaca o 25 de Abril como um ponto de viragem: «mais do que o fim de uma ditadura é o início de um país construído sobre direitos». A Constituição de 1976 coloca a dignidade humana no centro do Estado democrático. Hoje, Portugal tem uma das Constituições mais ambiciosas do mundo na proteção do trabalho, da habitação, da saúde e da educação. Mas como se interpreta este texto? E que modelo de sociedade estamos, afinal, a construir?Em tempo de instabilidade e crescente polarização, este é um episódio [IN]Pertinente a não perder.REFERÊNCIAS E LINKS ÚTEISDocumentário «48», de Susana de Sousa DiasTED Talk de Bryan Stevenson, «We need to talk about an injustice» «CGP Grey» Canal de YoutubeRelatórios do Provedor de Justiça BOBBIO, Norberto, «A Era dos Direitos»WOLFGANG SARLET, Ingo «A Eficácia dos Direitos Fundamentais»HUNT, Lynn «A Invenção dos Direitos Humanos» (título original: Inventing Human Rights: A History), Companhia das Letras DONNELLY, Jack «Direitos Humanos»BIOSMarco Ribeiro HenriquesJurista, especialista externo da Comissão Europeia, com foco na avaliação de programas, análise de impacto e revisão de políticas públicas nos domínios da justiça, inovação social e direitos fundamentais. Professor universitário em Direito da Inclusão Social e Direitos Humanos.Hugo van der Ding Locutor, criativo e desenhador acidental. Criador de personagens digitais de sucesso como a «Criada Malcriada» e «Cavaca a Presidenta», autor de um dos podcasts mais ouvidos em Portugal, «Vamos Todos Morrer», também escreve para teatro e, atualmente, apresenta o programa «Duas Pessoas a Fazer Televisão», na RTP, com Martim Sousa Tavares. 

Em Portugal, quais são as funções do Presidente da República? É um cargo meramente simbólico ou influencia decisivamente os destinos do país? Na sua estreia como dupla, o politólogo Pedro Magalhães e a humorista Luana do Bem explicam-lhe tudo o que ainda não sabe sobre o chefe de Estado, que é também Comandante Supremo das Forças Armadas e guardião da Constituição. Há quem julgue que o Presidente só atribui condecorações – e atribui muitas –, mas há muitas outras áreas em que assume um papel fundamental. Ao promulgar e vetar leis e decretos-leis da Assembleia da República e do Governo, participa ativamente nas políticas públicas do país. Além disso, o Presidente pode fazer uso da chamada ‘bomba atómica’, isto é, decidir dissolver a Assembleia da República. Mas sabia que há um «poder secreto» que não vem na Constituição? E o que distingue o semipresidencialismo português do francês? Há sistemas melhores do que outros?Nesta conversa, Luana do Bem e Pedro Magalhães analisam ainda as características do primeiro e segundo mandatos de um Presidente, como funcionam a 1ª e a 2ª voltas e as tendências de participação do eleitorado português. Em tempo de escolhas, não perca este episódio [IN]Pertinente.REFERÊNCIAS E LINKS ÚTEISCOSTA PINTO, António e FREIRE, André, «O Poder Presidencial em Portugal» (D. Quixote, 2011)SANTANA PEREIRA, José e CANCELA, João «Abstenção Eleitoral em Portugal: Mecanismos, Impactos e Soluções» (FFMS, 2025)Documentário «A Duas Voltas – Mário Soares e as Presidenciais de 1986» de Ivan Nunes e Paulo Pena (RTP, 2025)BIOSPedro MagalhãesInvestigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Doutorado em Ciência Política pela Ohio State University, estuda e tem publicado livros e artigos sobre temas como a opinião pública e eleições, entre outros. Luana do BemHumorista, já lançou o seu primeiro solo de Stand-Up no Youtube: «Crente». Autora do podcast "Contraluz", Luana do Bem faz também parte do painel do programa «Irritações».