POLÍTICA | Constituição: para que serve?

Para que serve, afinal, a Constituição de um país? O politólogo Pedro Magalhães e a humorista Luana do Bem mergulham na lei fundamental dos Estados e conversam sobre a diversidade de práticas constitucionais, de Portugal à Índia.

A Constituição portuguesa celebra 50 anos. Mas sabia que, antes da democracia, o país já tinha conhecido cinco textos constitucionais? Neste episódio, exploram-se as regras e os direitos que encontramos habitualmente numa Constituição, bem como os seus propósitos e limites.

Longe de ser um mero exercício técnico, a Constituição reflete um consenso sobre o modo de organização e os valores de uma sociedade. É por isso que na Assembleia Constituinte de 1975 encontramos deputados que são juristas, mas também operários e poetas.

Num momento em que se volta a falar em revisão constitucional, mais de 20 anos depois da última, Pedro Magalhães e Luana do Bem refletem sobre as vantagens e desvantagens de ter uma lei fundamental permeável à mudança.

Pelo caminho, ficamos a saber quais são os poderes do Tribunal Constitucional, como são escolhidos os seus juízes e as várias razões pelas quais uma lei pode ser inconstitucional.

Porque a Constituição é o que dita as regras do jogo democrático, e não um mero texto formal, este é um episódio [IN]Pertinente que não pode perder.

LINKS E REFERÊNCIAS ÚTEIS:

Constituição da República Portuguesa

Elkins, Z., Ginsburg, T., & Melton, J. «The endurance of national constitutions» (Cambridge University, 2009)

Tavares, J. A., Maduro, M.P., Garoupa, N. e Magalhães, P. S. (orgs.) «A Constituição Revista» (FFMS)

Podcast «Constituições: o último reduto das democracias?» (Programa «Da capa à contracapa», FFMS)

BIOS

Pedro Magalhães

Investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Doutorado em Ciência Política pela Ohio State University, estuda e tem publicado livros e artigos sobre temas como a opinião pública e eleições, entre outros. 

Luana do Bem

Humorista, já lançou o seu primeiro solo de Stand-Up no Youtube: «Crente». Autora do podcast "Contraluz", Luana do Bem faz também parte do painel do programa «Irritações».