O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, assumiu um papel de defensor da democracia. Mas é claro, que nem todos aceitam essa denominação. Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) dizem que o magistrado age como um censor desta ala ideológica.

Ao longo dos últimos anos, o ministro do STF mandou prender, acionou a Polícia Federal (PF) para fazer buscas e apreensões na casa de políticos e civis, derrubou perfis em redes sociais, e enquadrou diversos deles nos inquéritos dos atos antidemocráticos e das fake news.

Após os ataques à praça dos Três Poderes, em Brasília, as decisões monocráticas do magistrado ficaram mais evidentes. Em um de seus discursos depois do ocorrido, Alexandre de Moraes prometeu o rigor da lei contra os golpistas que atentaram contra o estado democrático de direito.

Afinal, as decisões do magistrado são necessárias para proteger a democracia ou são exageradas e criam precedentes perigosos para situações futuras? No Estadão Notícias de hoje, vamos conversar com Rubens Glezer, professor de Direito Constitucional da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

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Apresentação: Gustavo Lopes.

Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Gabriela Forte.

Sonorização/Montagem: Moacir Biasi.

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Esprits Libres du 29/10/2019