A interpretação das leis (SciCast #556)

Sep 8, 2023

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Interpretar uma lei parece algo simples, né? É só ler o que tá escrito, entender, ver se ela se aplica ao caso, e voilá! Pois é, não é bem assim. Venha conferir um pouco da história e dos debates sobre como interpretar o direito.

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Expediente:

Produção Geral: Tarik Fernandes e Fernando Malta

Equipe de Gravação: André Trapani, Marcelo de Matos, Túlio Monegatto Tonheiro, Tiago Protti Spinato

Edição: TalknCast

Citação ABNT: Scicast #556: Interpretação no Direito. Locução: André Trapani, Marcelo de Matos, Túlio Monegatto Tonheiro, Tiago Protti Spinato. [S.l.] Portal Deviante, 08/09/2023. Podcast. Disponível em: https://www.deviante.com.br/podcasts/scicast-556

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Referências e Indicações

Sugestões de literatura:

BECCARIA, Cesare Bonesana, Marchesi di. Dos delitos e das penas. Tradução de J. Cretella Jr. e Agnes Cretella. 2. ed. rev. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. Tradução e notas de Márcio Pugliesi, Edson Bini, Carlos E. Rodrigues. São Paulo: Ícone, 1995.
BOBBIO, Norberto. Teoria da norma jurídica. Tradução de Fernando Pavan Baptista e Ariani Bueno Sudatti. 2. ed. rev. Bauru: EDIPRO, 2003.
126
CARVALHO, Felipe Rodolfo. Prolegômenos sobre a relação entre direito e linguagem. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, Pouso Alegre, v. 33, n. 2, p. 259–281, jun./dez. 2017.
ENGISCH, Karl. Introdução ao Pensamento Jurídico. 11. ed. Tradução de João Baptista Machado. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2014.
FASSÒ, Guido. História de la filosofía del derecho: siglos XIX y XX. Tradução de José F. Lorca Navarrete. Madrid: Piramide, 1970.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Tradução de João Baptista Machado. 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998
MONTESQUIEU, Charles de Secondat, Baron de. O espírito das leis. Tradução de Cristina Murachco. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1996
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Sistema de regras? Uma crítica à concepção positivista do direito como sistema de regras. Revista de Informação Legislativa, Brasília, ano 46, n. 181, p. 17–28, jan./mar. 2009.

Sugestões de links:

TRAPANI, André. A lenta construção do relacionamento entre o direito e a linguagem. Portal Deviante. Disponível em: https://www.deviante.com.br/noticias/a-lenta-construcao-do-relacionamento-entre-o-direito-e-a-linguagem/

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