Quais as atribuições e limitações do Poder Judiciário? Qual é a diferença entre um juíz, um magistrado e um ministro? Quais são os caminhos ascendentes de um processo? Qual é a diferença entre o STF, o STJ, o TSE, TSE, entre outros? Quais princípios legais regem as atuações do judiciário?
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Expediente:
Produção Geral: Tarik Fernandes e Fernando Malta
Equipe de Gravação: Tarik Fernandes, Marcelo de Matos, Túlio Monegatto Tonheiro, André Trapani, Willian Spengler, Tiago Protti Spinato
Edição: TalknCast
Citação ABNT: Scicast #507: Poder Judiciário. Locução: Tarik Fernandes, Marcelo de Matos, Túlio Monegatto Tonheiro, André Trapani, Willian Spengler, Tiago Protti Spinato. [S.l.] Portal Deviante, 21/10/2022. Podcast. Disponível em: https://www.deviante.com.br/podcasts/scicast-507
Referências e Indicações:
Sugestões de literatura:
- Portal Deviante – Juridicando: os impactos do rol da ANS na vida dos pacientes <https://www.deviante.com.br/noticias/juridicando-os-impactos-do-rol-da-ans-na-vida-dos-pacientes/>;
- Portal Deviante – Juridicando: o rol taxativo da ANS e os efeitos do julgamento do STJ <https://www.deviante.com.br/noticias/juridicando-o-rol-taxativo-da-ans-e-os-efeitos-do-julgamento-do-stj/>;
- Rede Globo – Gilmar Mendes declara Sergio Moro suspeito em mais dois processos de Lula <https://www.conjur.com.br/2021-jun-23/moro-suspeito-julgar-lula-decide-stf-votos>
Sugestões de filmes:
- Netflix – Justiça <https://www.netflix.com/br/title/81464320>;
- Globoplay – Tropa de Elite 2 <https://globoplay.globo.com/tropa-de-elite-2-o-inimigo-agora-e-outro/t/x9qXTWGxTH/>;
- Globoplay – O Auto da Compadecida <https://globoplay.globo.com/o-auto-da-compadecida/t/TMFdjjCFHM/>;
- Entre a Luz e as Trevas (1993). Trailer disponível em https://youtu.be/MmqlvbQy10c
Sugestões de vídeos:
- Documentário STF – Poder Judiciário 200 anos (2008) <https://www.youtube.com/watch?v=fE2PY_bDr68>;
- Canal Tássio Denker (Diretas de Direito) – Copa América, STF e a “Ditadura do Judiciário” feat. Ius Populo <https://www.youtube.com/watch?v=_BJTdp93z0g>;
- Canal Revisão – O Poder Judiciário <https://www.youtube.com/watch?v=IGJsmHycy3U>;
- Canal Plano Piloto – Como funciona o Judiciário no Brasil? <https://www.youtube.com/watch?v=qc8vTV3nFqg>;
Sugestões de links:
- Constituição Federal de 1988 <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>;
- Lei nº 13.105/2015, Código de Processo Civil <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13105.htm>;
- Lei nº 9.099/1995, Lei dos Juizados Especiais <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9099.htm>;
- Animais eram julgados e até executados na Idade Média. https://www.gazetadopovo.com.br/mundo/animais-eram-julgados-e-ate-executados-na-idade-media-b642ebdpsrwq36v4tvl5rhufi/
- Porcos, touros e gatos no banco dos réus. https://diplomatique.org.br/porcos-touros-e-gatos-no-banco-dos-reus/
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