No Pé do Ouvido

Com o relógio correndo para a posse do presidente Lula, a equipe dele faz as contas e estima aprovar até o dia 15 de dezembro a chamada PEC da Transição, que tira o Bolsa Família do teto de gastos e permite manter o valor de R$ 600. Para isso, ela seria votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e encaminhada ao plenário no dia 7 para duas votações. Na Câmara, a PEC seria apensada a outra proposta sobre exclusões do teto que já passou por comissões, pulando etapas e indo direto para a votação pelos deputados. A aprovação passou a interessar ainda mais após a divulgação ontem dos números do PIB, que, segundo cálculos da equipe de transição, abre espaço de R$ 148 bilhões para elevar as despesas em 2023 sem expandir os gastos em relação a este ano.See omnystudio.com/listener for privacy information.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Os presidentes da Câmara, Arthur Lira, PP alagoano, e do Senado, Rodrigo Pacheco, do PSD de Minas, se reuniram ontem com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, e deram o mesmo recado: a chamada PEC da Transição enfrenta resistência no Congresso, embora este olhar torto, por assim dizer, seja menor entre os senadores em relação à Casa ao lado. Pacheco estima que a proposta pode ser votada em dois turnos e encaminhada à Câmara ainda na semana que vem.See omnystudio.com/listener for privacy information.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, antecipou para o dia 12 de dezembro a diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice Geraldo Alckmin (PSB), revela Igor Gadelha. A antecipação atende a um pedido do próprio Lula, que espera com isso desmobilizar iniciativas golpistas e planeja anunciar a maior parte de seus ministros já com o diploma na mão.See omnystudio.com/listener for privacy information.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Sem acordo prévio no Congresso, o relator-geral do Orçamento Marcelo Castro (MDB-PI) protocolou ontem a PEC da Transição. Em vez de esperar um “denominador comum”, Castro incorporou todos os pedidos feitos pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e deixou para negociar com os parlamentares durante a tramitação. Entre outros pontos, o texto prevê a retirada, por quatro anos, do Bolsa Família do teto de gastos.See omnystudio.com/listener for privacy information.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Depois de viagens e um descanso por conta da cirurgia na garganta, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a Brasília para comandar as negociações da PEC da Transição. Ontem à noite, o petista desembarcou na capital ao lado da futura primeira-dama Janja e do ex-ministro Fernando Haddad (PT). See omnystudio.com/listener for privacy information.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Poucas nomeações vêm sendo tão aguardadas para o próximo governo quanto a da equipe econômica, e o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem feito sondagens e sinalizações nos últimos dias em torno de dois nomes para os ministérios da Fazenda e do Planejamento: o ex-ministro da Educação Fernando Haddad e o economista Persio Arida, que presidiu o BNDES no governo FHC e hoje trabalha na equipe de transição.See omnystudio.com/listener for privacy information.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, impôs ontem à coligação PL-PP-Republicanos uma multa de R$ 22 milhões por litigância de má-fé e determinou o bloqueio do Fundo Partidário até o pagamento. Na mesma decisão, o ministro negou o pedido do partido, apresentado na terça-feira, para anular os votos de 59% das urnas no segundo turno. See omnystudio.com/listener for privacy information.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, colocou num impasse ontem a tentativa do PL de anular os votos no segundo turno de 279 mil urnas eletrônicas. O pedido do partido se baseia num relatório do Instituto Voto Legal segundo o qual cinco dos seis modelos de urnas usadas nas eleições de outubro, fabricadas antes de 2020, não têm nos seus arquivos de sistema o número de série individual. Moraes, porém, avaliou que, como as mesmas urnas foram usadas no primeiro turno, o pedido do PL também deveria abarcar essa etapa da votação e deu prazo de 24 horas para que a legenda inclua na ação o relatório sobre o primeiro turno e a solicitação de anulação dos votos. Caso aceita, essa revisão terá impacto nas eleições para os governos estaduais e o Legislativo federal e nos estados.See omnystudio.com/listener for privacy information.See omnystudio.com/listener for privacy information.

A equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acredita que no novo governo poderá gastar até R$ 136 bilhões no ano que vem sem que isso implique aumento nas despesas. No Qatar, muita confusão e pouco futebol marcam primeiros dias da 21ª Copa do Mundo. See omnystudio.com/listener for privacy information.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O estouro do teto de gastos para garantir o pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil pode não ser tão grande quanto se previa. O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) protocolou no fim de semana uma alternativa à PEC da Transição apresentada pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin. A proposta de Vieira reduz o excedente de R$ 198 bilhões para R$ 70 bilhões, o que, segundo o parlamentar, é suficiente para manter o valor do benefício e ainda pagar um adicional de R$ 150 por criança às famílias.See omnystudio.com/listener for privacy information.See omnystudio.com/listener for privacy information.