O Assunto

No segundo de dois episódios de resenha dos resultados eleitorais, Renata Lo Prete conversa com Thomas Traumann sobre o desfecho da disputa pelas 513 cadeiras da Câmara e por 27 das 81 do Senado. Na contramão da altíssima taxa de renovação de 2018, agora foram reeleitos 287 deputados – maior número desde 1998. Em comum, afirma o jornalista e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, ambas votações impuseram ondas conservadoras no Congresso: o PL, partido de Jair Bolsonaro, terá a partir de janeiro de 2023 a maior bancada na Câmara e no Senado. Efeitos de um combo que inclui mudança na legislação eleitoral, financiamento público bilionário de campanha e a imposição do orçamento secreto – que somente este ano liberou R$ 36 bilhões em emendas. “Foi uma reação à antipolítica de 2018, e a tática deu certo”, afirma. Soma-se a isso a consolidação do bolsonarismo como força política-ideológica: “Muitos candidatos só conseguiram votos com o carimbo de Bolsonaro”. Thomas aponta que a avalanche de aliados eleitos no Senado demonstra de forma mais clara este “carimbo presidencial”, mas, no caso da Câmara “o vencedor não é necessariamente ele, mas Arthur Lira (PP-AL)”. Na composição total do Congresso, as demais forças políticas perderam espaço. Para o campo da centro-direita, o cenário é de “terra arrasada” - em especial ao PSDB, que já elegeu presidente da República duas vezes e, agora, fica sem o governo de São Paulo pela primeira vez em 28 anos e com apenas 13 deputados. Na esquerda, o “PT teve uma vitória” ao aumentar sua bancada, mas o resultado da aliança com PSB e demais partidos foi “abaixo do esperado e a legenda ficou mais fragilizada que em 2018”. Renata e Thomas analisam também os cenários em caso de vitória de Lula ou Bolsonaro. Se o petista vencer, afirma o jornalista, precisará entender rápido que o Congresso “mudou muito e tem outra capacidade de pressionar e ser protagonista”. No caso de reeleição, “a prioridade política de Bolsonaro será controlar o Supremo”, avalia. “As questões institucionais brasileiras estariam em risco muito maior do que nos últimos 4 anos”, conclui.

Na madrugada desta 2ª feira, uma vez encerrada a maratona da apuração na Globo, Renata Lo Prete foi ao estúdio do g1 no Rio de Janeiro e de lá conversou com o jornalista Thomas Traumann, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas sobre os resultados eleitorais de domingo, com foco na disputa pelo Palácio do Planalto. Para Thomas, o desempenho de Lula (48,43%) e de Bolsonaro (43,20%) retrata um “antibolsonarismo muito forte, mas um antipetismo também”. A dupla comenta as principais surpresas das urnas, caso da disputa pelo governo de São Paulo – onde Tarcísio de Freitas chegou à frente de Fernando Haddad, contrariando o que indicavam as pesquisas. Agora, afirma o jornalista, os institutos vão precisar “investigar o bolsonarismo escondido” que não foi captado nos últimos meses – e que teve resultados expressivos também na eleição de aliados do presidente na Câmara e no Senado. Na disputa do segundo turno, Bolsonaro larga com “o vento a favor” e com a possibilidade de confirmar o apoio dos governadores reeleitos Romeu Zema (Minas Gerais) e Cláudio Castro (Rio de Janeiro), dois importantes colégios eleitorais. “Se isso acontecer, vamos ter uma eleição muito mais apertada do que temos hoje”. Para Lula, avalia Thomas, além de fechar a presença de Simone Tebet e Ciro Gomes em seu palanque, será necessário “negociar parte da sua proposta econômica” para derrotar o incumbente no dia 30 de outubro. Considerado o desempenho expressivo de seu campo político, Bolsonaro terá que vencer uma diferença de mais de 6 milhões de votos para conseguir uma virada inédita. “Lula segue favorito”, conclui Traumann.

Para presidente, a maioria já fez sua opção, dizem as pesquisas. Para o Legislativo, porém, persiste até a última hora muita indefinição. E se trata de uma fase importante do roteiro a ser cumprido diante da urna eletrônica: além de seu papel essencial ao equilíbrio da ordem democrática, os parlamentares adquiriram, nos últimos quatro anos, poder sem precedentes sobre o destino dos recursos do Orçamento. Com tudo isso em mente, O Assunto desta sexta-feira é um episódio explicativo do mecanismo pelo qual são definidos o tamanho da bancada de cada sigla na Câmara e quais serão os ocupantes das cadeiras. Em conversa com Renata Lo Prete, Lara Mesquita, do Centro de Política e Economia do Setor Público da FGV-SP, faz uma exposição didática sobre o caráter proporcional do sistema. Ao teclar os 4 números (5 no caso dos deputados estaduais), o eleitor está, na verdade, fazendo duas escolhas: primeiro no partido, depois no nome que, a seu ver, deve ficar no topo da lista de opções oferecidas por aquela agremiação. Daí o nome “lista aberta”, em contraste com países onde ela é “fechada”, ou seja, a cúpula da legenda decide o ordenamento. “Não é tão complicado”, garante Lara, que nesta entrevista destrincha conceitos como “quociente eleitoral” e “voto de legenda”, além de esclarecer o papel, por vezes enganoso, dos “puxadores de voto”. Na avaliação da pesquisadora, o sistema funciona bem e “permite que a sociedade esteja representada em sua diversidade no Poder Legislativo”.

A três dias de uma eleição em que as últimas pesquisas têm se movido quase que exclusivamente dentro das margens de erro, o grande suspense diz respeito ao encerramento ou não neste domingo. Analisando precedentes históricos e dados de conjuntura, a consultoria internacional Eurasia estima entre 20% e 25% as chances de Lula (PT) vencer no primeiro turno. Mas, segundo seu diretor-executivo, Christopher Garman, essa previsão ainda pode ser revista, para mais ou para menos, em função de pelo menos duas variáveis: “o voto útil dos eleitores de Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) e o impacto do debate da Globo” (a ser realizado na noite desta quinta-feira). Em conversa com Renata Lo Prete, Garman fala também das expectativas externas em torno do próximo mandato presidencial. “Os investidores estão divididos, mas a maioria acredita que o cenário com Lula seria mais construtivo”, afirma, entre outras razões porque dele esperam “reversão total de curso no tema ambiental”. Quanto à possibilidade de reeleição de Jair Bolsonaro (PL), que a Eurasia hoje avalia ser de 30%, a resenha dos investidores varia entre “reconhecimento de que a gestão macroeconômica não tem sido ruim” e preocupações “com o ruído institucional” que o presidente provoca. Segundo o analista, “eventos curtos” de questionamento dos resultados por Bolsonaro, em caso de derrota, “não devem ter grandes consequências” para o mercado, embora não sejam “saudáveis para nenhuma democracia”.

São cerca de 300 povos originários, que hoje somam mais de 1,1 milhão de pessoas. Seus direitos estão inscritos na Constituição Federal, mas nenhum outro segmento da população brasileira é tão pouco representado no Congresso: atualmente está lá apenas a deputada federal Joênia Wapichana (Rede-RR). Um quadro que tem chances de melhorar este ano, quando há um número inédito de postulantes: 180, de várias etnias, a diferentes cargos em disputa. “Quanto mais nos sentimos ameaçados, mais criamos instrumentos de defesa”, afirma Keyla de Jesus da Conceição, liderança pataxó, advogada e pesquisadora da Universidade de Brasília. Para ela, o crescimento da participação no processo eleitoral reflete a escalada de violações e ameaças ao longo do atual governo. Na conversa com Renata Lo Prete, Keyla celebra a Carta de 1988 como marco do “reconhecimento da autonomia dos povos originários” e resgata o papel histórico do primeiro deputado federal indígena - Mário Juruna, eleito em 1982 pelo Rio de Janeiro, filiado ao PDT de Leonel Brizola. Participa também do episódio a escritora e ativista Márcia Kambeba, que em 2020 se candidatou a vereadora em Belém (PA). Não teve sucesso nas urnas, mas se tornou a primeira indígena a ocupar um posto de primeiro escalão na Prefeitura da cidade, o de ouvidora geral. “Política indígena é feita todo dia na aldeia”, diz Márcia. Ela acredita que essas candidaturas têm por objetivo “construir uma ponte entre dois mundos” e fazer valer a lógica do “bem viver” como “eixo central da prática política”.

Desde a queda de Benito Mussolini, durante a Segunda Guerra Mundial, os italianos já tiveram 44 primeiros-ministros. Cada um deles durou, em média, 1 ano e 8 meses no cargo, dado revelador da vocação do país para a instabilidade política. A despeito de muitas diferenças, nenhum deles defendeu explicitamente pautas ultranacionalistas da extrema-direita, até a renúncia, em julho, de Mário Draghi, ex-presidente do Banco Europeu. Em seu lugar deve entrar, pela primeira vez, uma mulher: Giorgia Meloni, de 45 anos, cujo partido (Irmãos da Itália) é herdeiro do movimento inspirado nas ideias de Mussolini. Com os resultados da eleição de domingo, ela deverá formar o novo governo tendo como parceiros nomes conhecidos da direita: os ex-premiês Matteo Salvini (Liga) e Sílvio Berlusconi (Forza Italia). “Ela se projetou como outsider, convencendo o eleitor de que poderia resolver problemas que a classe política não consegue”, analisa Oliver Stuenkel, professor de Relações Internacionais da FGV-SP. Em conversa com Renata Lo Prete, ele explica o contexto no qual a ex-militante do movimento neofascista conseguiu apoio a pautas xenófobas e de restrição a direitos de minorias. Mas alerta que urgências de outra ordem se colocarão diante de Meloni agora: “A Itália é um país que enfrenta desafios estruturais profundos, como o alto índice de desemprego entre os jovens”. Associada à economia há “a relação com a União Europeia”. E também o posicionamento diante da invasão russa à Ucrânia (Salvini e Berlusconi são admiradores declarados de Vladimir Putin).

Liderada desde a pré-campanha por Capitão Wagner (União Brasil), a disputa pelo governo agora embolou: com 29% na mais recente pesquisa Ipec, o deputado federal e ex-PM está tecnicamente empatado com o deputado estadual Elmano de Freitas (PT), que obtém 30%. Em seguida, com 22%, aparece o ex-prefeito de Fortaleza Roberto Claudio (PDT). A presença simultânea de Freitas e Claudio na pista marca o fim da longa aliança entre o clã Ferreira Gomes e o PT no Estado. Para entender esse quadro, Renata Lo Prete conversa com o jornalista Inácio Aguiar, da TV Verdes Mares, afiliada da Globo. Ele explica os motivos que levaram Ciro, candidato a presidente, a bancar internamente a opção pelo ex-prefeito. E também a saia-justa criada para seu irmão Cid: o ex-governador, hoje no Senado, tenta se apresentar como “bombeiro” na relação com os petistas. E já indicou que apoiará Elmano se Claudio não chegar ao segundo turno. Na avaliação de Aguiar, os três nomes “são competitivos”, e o desfecho da eleição, “imprevisível”. Com Lula forte no Estado, e o ex-governador Camilo Santana (PT) favorito para a vaga disponível de senador, Ciro está sob risco de colher este ano, em sua base, o pior resultado de todas as suas tentativas de chegar ao Palácio do Planalto.

No dia 2 de outubro de 1992, o maior complexo penitenciário da América Latina, encravado na cidade mais populosa do Brasil, abrigava cerca de 7.500 mil presos, quase o dobro de sua capacidade. No pavilhão 9, uma briga de grupos rivais saiu de controle, e a PM foi acionada. Sob ordem do governo estadual para “resolver o conflito”, cerca de 500 policiais conduziram a mais sangrenta ação da história prisional brasileira, que deixou, oficialmente, 111 mortos. “As autoridades assumiram o risco do desfecho trágico”, afirma Marta Machado, coordenadora, na FGV, do Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena. Neste episódio, que é o de número 800 de O Assunto, Renata Lo Prete entrevista a professora sobre as circunstâncias da carnificina. A começar pela inversão de prioridades no calor da hora: “Não houve esforço de negociação, e os policiais agiram com alto poder letal”. Os sobreviventes, ela recorda, passaram horas “sob humilhações”. Em seu projeto de pesquisa, intitulado “Carandiru não é coisa do passado”, Marta registra que eles foram obrigados a carregar corpos (alterando a cena dos crimes que haviam acabado de presenciar), agredidos nus no pátio e atacados pelos cães. Três décadas depois, o quadro é de absoluta impunidade. Nenhum dos policiais envolvidos cumpriu pena de prisão, muitos seguiram na corporação e vários ascenderam de posto. Hoje, o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo e metrópoles ainda mais violentas do que à época. “É importante que o Carandiru fique na memória coletiva, para que aquilo nunca mais volte a acontecer”, diz ela.

A menos de duas semanas da votação, as pesquisas permitem a Lula (PT) sonhar com a possibilidade de liquidar a disputa com Jair Bolsonaro (PL) no 1º turno - no Datafolha e no Ipec mais recentes, o ex-presidente tem, respectivamente, 48% e 52% pelo critério de votos válidos, que exclui brancos e nulos (para vencer na etapa inicial, é preciso obter nas urnas 50% dos válidos e mais um). Nesse cenário, muito se especula sobre o papel do chamado voto “útil” ou “estratégico”, aquele em que o eleitor “rejeita tanto um candidato” a ponto de votar principalmente para derrotá-lo - ainda que, no processo, abandone seu postulante favorito, define Mauro Paulino, comentarista da GloboNews. Em conversa com Renata Lo Prete, ele avalia as chances de eleitores de Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) migrarem para o petista nesta reta final. É possível, afirma o sociólogo. Ele alerta, porém, para o fato de que muita migração já ocorreu, e as taxas de convicção estão elevadas, restando pouca margem para “surpresas”. Paulino recomenda prestar atenção, em 2 de outubro, à taxa de abstenção, “que pode aumentar devido às ameaças de violência”. Tal hipótese, segundo ele, tenderia a prejudicar o candidato do PT: historicamente, são os mais pobres (entre os quais a liderança de Lula é absoluta) que mais se abstêm.

Dos 513 integrantes da Câmara, 87% tentarão renovar o mandato, percentual recorde que coincide com um Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões, triplo do valor disponível em 2018. Deputados e senadores ganharam "uma série de instrumentos” para disputar em melhores condições, avalia Antônio Augusto de Queiroz, ex-diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) e colunista do site Congresso em Foco. Em conversa com Renata Lo Prete, ele analisa também a mudança de ventos: “criminalização da política" quatro anos atrás, Centrão no comando agora. Também participa deste episódio Breno Pires, da revista piauí, um dos repórteres que revelaram, no jornal O Estado de S.Paulo, a existência do Orçamento Secreto. Ele lembra que este supera em muito o Fundo Eleitoral - cerca de R$ 50 bilhões, desde 2020, para as chamadas emendas do relator, que fazem “girar o moinho da reeleição” dos atuais parlamentares. Para Breno, trata-se “do ponto alto do processo de captura do Orçamento”.