O Assunto

Durante cerca de dois meses, grupos golpistas se concentraram em frente a quartéis do Exército pelo país clamando por intervenção verde-oliva – o que, de acordo com a Constituição Federal, é crime. Não houve qualquer repressão. Pelo contrário, os grupos foram protegidos pelos oficiais militares, inclusive durante o ataque terrorista contra os prédios dos Três Poderes, em 8 de janeiro. O ministro da Defesa, José Múcio, balançou no cargo e o presidente Lula (PT) prometeu punição “não importa a patente”. Depois que a temperatura subiu entre o Alto Comando e o governo federal, uma reunião na última sexta-feira (20) aparentemente apagou o incêndio. Para entender esse cenário de alta instabilidade, Natuza Nery recebe o antropólogo Piero Leirner, professor titular da Universidade Federal de São Carlos, que pesquisa as Forças Armadas há mais de três décadas. Neste episódio: - Leirner esclarece que muitos daqueles que acamparam em quartéis integram a “Família Militar” e agem sob o “controle coletivo da instituição”; - Ele recorda que a construção da candidatura de Jair Bolsonaro (PL) à Presidência começou em 2014, “no interior da instituição militar” antes de ganhar densidade e se consolidar; - O antropólogo descreve o modus operandi das Forças Armadas para impor suas “pautas corporativas” a outras instituições de Estado: “além da politização da caserna, é uma militarização da política”; - Por fim, ele diz acreditar que, entre governo e militares, “a reconciliação já está feita” - e explica os porquês.

Surpresa e incredulidade tomaram o mercado assim que o recém-empossado presidente da gigante varejista anunciou “inconsistências contábeis” da ordem de R$ 20 bilhões. Seria o maior tombo já registrado pela empresa que nasceu como uma lojinha de rua em Niterói, em 1929, e convertida em uma companhia com mais de 40 mil funcionários, sob o controle acionário da 3G Capital, dos bilionários brasileiros Carlos Alberto Sicupira, Jorge Paulo Lemann e Marcel Telles. Ficaria ainda pior: a dívida revisada chega aos R$ 43 bilhões e a Americanas agora está em recuperação judicial. Neste episódio, Natuza Nery entrevista a jornalista Mariana Barbosa, editora da coluna “Capital” do jornal O Globo. - Mariana descreve a prática irregular na contabilidade da empresa que configurou a “fraude” que elevou a dívida de R$ 8 bilhões para mais de R$ 40 bilhões; - Explica o que é uma recuperação judicial e quais as consequências para a Americanas e para os fornecedores – e o que significa a forte reação do banco BTG Pactual; - E aponta os possíveis próximos capítulos: perda para pequenos investidores, venda de ativos de alto valor e muitas demissões.

Na manhã desta quarta-feira (18), o presidente Lula (PT) recebeu Natuza Nery e a equipe da GloboNews no Palácio do Planalto e concedeu sua primeira entrevista exclusiva desde que assumiu a Presidência da República pela terceira vez. Lula falou sobre os atos golpistas de 8 de janeiro, a relação do Executivo com as Forças Armadas, o agrupamento internacional de forças para frear a extrema-direita, as negociações com o novo Congresso eleito e as prioridades do Orçamento federal. Neste episódio especial de O Assunto: - O presidente recorda como foi informado sobre os ataques aos Três Poderes em Brasília e o passo a passo da reação: “Fiquei com a impressão de que era o começo de um golpe de Estado”; - Recusa o tom de “caça às bruxas” contra as forças de segurança, mas diz ter “mágoa” da negligência: “Minha inteligência não existiu”. O presidente, agora, promete punição; - Conta que chamou os comandantes das Forças Armadas para uma conversa e fala sobre “despolitizar” as corporações militares; - Lista as lideranças globais com quem já falou sobre a necessidade de formar uma “unidade” para barrar o “ressurgimento do nazismo e do fascismo”; - Destaca suas discordâncias em relação ao teto de gastos e à independência do Banco Central, mas reforça seu compromisso com a agenda fiscal: “É preciso que haja uma contrapartida social. Nós queremos uma sociedade de classe média”; - Reforça a necessidade de realizar a reforma tributária com a promessa de campanha de isentar salários de até R$ 5 mil no Imposto de Renda. E diz estar otimista em formar maioria no Congresso para aprovar a proposta.

Dois anos depois do ataque ao Capitólio, nos EUA, o mundo voltou a ver um ato de terrorismo contra os poderes constituídos de uma democracia. Dessa vez, o palco do movimento de extrema-direita foi Brasília, e o Brasil entrou no centro da pauta de lideranças globais e de instituições multilaterais – que, unânimes, condenaram os atos de golpismo e reforçaram apoio à democracia brasileira. Neste episódio, Natuza Nery conversa com o analista político Oliver Stuenkel, professor de relações internacionais da FGV-SP e colunista do Estadão. - Oliver diz que, à luz dos ataques ao Capitólio e aos três Poderes em Brasília, analistas internacionais observam o risco de “uma onda de vandalismo contra parlamentos” nas principais democracias do mundo; - O analista político explica por que o “medo do contágio global” da erosão democrática coloca o Brasil em evidência e destaca a importância de uma “punição exemplar, rápida e visível” aos olhos da comunidade internacional; - Ele também destaca como “o apoio internacional à democracia” foi fundamental para pautar a atuação das Forças Armadas na crise do golpismo de 8 de janeiro.

A queda do sigilo nos dados do cartão corporativo da Presidência da República durante os 4 anos de mandato de Jair Bolsonaro (PL) escancarou um gasto superior a R$ 27 milhões. Na fatura revelada pelo Planalto estão despesas superlativas em hospedagem de luxo (R$ 13,6 milhões ao todo) e na compra de marmitas (R$ 109 mil pagos a apenas uma lanchonete em Boa Vista, Roraima) e de sorvetes (mais de R$ 8 mil em um único dia). Para explicar as funções e as responsabilidades no uso do cartão corporativo, Natuza Nery conversa com Leopoldo Ribeiro, professor de orçamento e finanças públicas da Escola de Políticas Públicas e Governo da FGV-Brasília, e com o jornalista Luiz Fernando Toledo, cofundador da agência independente de jornalismo de dados Fiquem Sabendo. Neste episódio: - Leopoldo recorda a criação do dispositivo em 2002 e seu objetivo de dar “mais flexibilidade, agilidade e eficiência à administração pública”; - Ele detalha também a quais agentes da máquina pública é permitido o uso do cartão e sob quais regras: “o mais importante é que seja transparente”, diz; - Luiz Fernando explica por que a lei permite que todas as informações que ponham em risco a segurança do presidente - por exemplo, os gastos com hospedagem e alimentação - fiquem em sigilo durante todo o mandato; - O jornalista demonstra surpresa diante da discrepância nos números divulgados pelo governo federal e pelo Portal da Transparência: “são gastos só do presidente? Ainda não sabemos”.

Os últimos meses registram o crescimento da onda golpista em reação ao resultado das urnas em outubro de 2022. A reação democrática se deu em manifestações de ruas, no discurso de autoridades e nas centenas de cartas e notas publicadas por instituições de Estado e da sociedade civil. Na agenda oficial, somam-se ações do Legislativo, do Judiciário e dos ministérios recém-empossados pelo novo governo federal. Para avaliar o que efetivamente pode ser feito nos próximos anos pelos Poderes em favor da ordem democrática, Natuza Nery entrevista Beto Vasconcelos, ex-secretário nacional de Justiça e professor no Insper no curso de Governança e Compliance. Neste episódio: - Beto avalia os riscos e cuidados associados à reformulação da legislação sobre terrorismo, assim como de uma procuradoria recém-criada pela Advocacia Geral da União e que foi alvo de críticas; - Analisa o papel que uma Comissão Parlamentar de Inquérito pode desempenhar na investigação dos atos criminosos do dia 8 de janeiro, somada a outras iniciativas como uma nova Comissão Nacional da Verdade; - Pondera os desequilíbrios que levaram ao protagonismo do Judiciário nos últimos anos desta missão.

Em 2019, após completar 100 dias de mandato, Jair Bolsonaro extinguiu todos os conselhos, comissões e comitês que não tenham sido criados em lei – o equivalente a 75% dos órgãos participativos mais importantes do país. Ao assumir o Planalto, a atual gestão promete reverter essa política ao assinar decreto que remove impedimentos à participação social e anunciar a retomada de organizações de diálogo com a sociedade civil. Para analisar o que muda sob o comando de Lula, Natuza Nery entrevista a cientista política Carla Bezerra, pesquisadora do Centro de Estudos da Metrópole, da USP, e do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), que assessorou o Conselho de Participação Social do Gabinete de Transição. Neste episódio: - Carla explica como a Constituição Federal define a participação do povo nas tomadas de decisão do Estado, e quais são os “mecanismos e princípios gerais de políticas públicas” para tal; - Ela, que trabalhou na produção de um levantamento sobre o impacto dos decretos de Bolsonaro, fala sobre as consequências da perda de poder dos comitês e comissões nas políticas públicas brasileiras – especialmente no Meio Ambiente e nos Direitos Humanos; - A cientista política analisa também a relação entre novos formatos de participação da sociedade civil – inclusive a partir da nomeação de novas ministras como Anielle Franco (Igualdade Racial) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas – e as pressões pela governabilidade do Executivo diante do Legislativo.

Ainda sob o impacto do atentado contra a democracia que tomou de assalto as sedes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário em Brasília, os líderes dos três Poderes agem para evitar mais ataques. E nesta quarta-feira a temperatura voltou a subir: diante da convocação para um novo ato terrorista nas redes sociais, a autoridade de intervenção federal ordenou a interdição da Esplanada dos Ministérios e o reforço da segurança pública. Neste episódio, Natuza Nery recebe o jornalista Thomas Traumann, colunista da revista Veja e do Poder 360, para analisar a reação das instituições diante da ameaça golpista: - Thomas avalia que as forças de segurança “passaram no teste da índole legalista” desta quarta-feira, ao contrário da postura “leniente à violência” vista no domingo; - Natuza e Thomas descrevem o papel do ministro da Defesa, José Múcio, na interlocução com os comandantes das Forças Armadas – e revelam os bastidores do encontro dos ex-ministros da pasta em prol da manutenção de Múcio no cargo; - Os jornalistas debatem os objetivos dos atos golpistas. Para Thomas, “eles sabiam que não eram capazes de dar um golpe de Estado, mas achavam que poderiam impedir o governo de funcionar” pela via do caos.

Desde o início de novembro, os jornalistas Pedro Borges, Anna Reis e Afonso Ferreira se mantiveram infiltrados dentro do grupo de bolsonaristas que ocupou a frente do quartel general do Exército em Brasília. Neste período, eles circularam pela robusta estrutura de barracas, banheiros químicos e áreas de alimentação cujo financiamento ainda é desconhecido. E observaram o recrudescimento do discurso golpista e o aumento da radicalização violenta até os atos terroristas de domingo. Neste episódio, Natuza Nery conversa com Anna e Afonso, que relatam tudo o viveram nos últimos dois meses: - Afonso descreve um “ambiente hostil” no qual os golpistas circulavam com pedaços de pau nas mãos atrás de eventuais “esquerdistas infiltrados” no movimento; (2:25) - Anna dá detalhes da estrutura do acampamento, da rotina das refeições e dos métodos de arrecadação de recursos realizada entre os radicais - “a conta não bate para uma estrutura tão grande”; (5:25) - Os jornalistas contam sobre a escalada na radicalização golpista. Afonso recorda a conversa que ouviu entre radicais dispostos “a matar e a morrer” e Anna fala sobre o “orgulho” daqueles que voltaram lesionados dos atos de domingo; (15:20) - Eles relatam também o processo de desmonte do acampamento e como os terroristas já começam a articular novos movimentos – e já falam em “tacar fogo” nos prédios dos Poderes. (27:45)

Durante pelo menos seus 4 anos de mandato, Jair Bolsonaro (PL) incentivou o golpismo entre seus apoiadores, numa série de abusos que expôs milhares de brasileiros aos riscos da pandemia e sequestrou a data da Proclamação da Independência do país. Como reação ao resultado das urnas em 2022, grupos bolsonaristas questionaram a legitimidade do processo eleitoral, bloquearam estradas e fizeram campanas em frente a quartéis das Forças Armadas – uma escalada autoritária que culminou no mais grave atentado contra o Estado Democrático de Direito, neste domingo. Para explicar como este movimento radical se estruturou no Brasil, Natuza Nery conversa com a antropóloga Isabela Kalil, coordenadora do Observatório da Extrema Direita e do curso de Sociologia e Política da Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Neste episódio: - Isabela descreve as três principais características da “extrema direita contemporânea” e o papel do “apito de cachorro” na lógica de mobilização desses grupos; - Para ela, o golpismo pode entrar em uma nova fase “pós-bolsonarista”: um movimento menos numeroso em relação a apoiadores, mas com “maior grau de violência e radicalidade”; - A antropóloga descreve a movimentação em redes da horda bolsonarista e como o discurso "dúbio" do ex-presidente é combustível para o processo de “dissonância cognitiva” de seus apoiadores.