O Assunto

Desde que o Supremo anulou todas as condenações e devolveu a elegibilidade a Lula, o nome do advogado Cristiano Zanin aparecia no topo da lista de possíveis indicações à Corte caso o petista voltasse ao Palácio do Planalto. Lula venceu a eleição e, com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, confirmou o favoritismo de seu advogado pessoal na saga que travou contra a Lava Jato – agora, seu nome precisa ser também aprovado no Senado por maioria simples. Para analisar as contradições de Lula nas indicações ao STF e os desafios de Zanin para superar desconfianças, Natuza Nery entrevista Felipe Recondo, sócio-fundador da plataforma Jota e autor de dois livros sobre o Supremo, e Conrado Hubner Mendes, doutor em direito e ciência política e professor de Direito Constitucional na USP. Neste episódio: - Recondo descreve os 23 anos de carreira de Zanin: os grandes casos em que trabalhou; sua atuação na Lava Jato; e o que pensa sobre pautas que transitam pelo Supremo. “Ele tem sensibilidade para a estabilidade do setor produtivo, e não vai se alinhar nem aos ministros mais progressistas, nem aos conservadores”, afirma; - Ele também comenta as reações dos ministros da Suprema Corte à indicação: “Eles sabem que a realidade é que Zanin estava na cabeça e no coração de Lula”. Isso porque, agora no terceiro mandato, Lula assumiu que a indicação para o STF seria “da sua confiança e de sua responsabilidade”; - Conrado observa que o provável ingresso de Zanin no Supremo é a manutenção “da tradição oitocentista” em relação à diversidade – uma maioria de 95% de homens brancos entre todos os ministros. “Um tribunal mais diverso é um tribunal mais inteligente e com mais força para cumprir sua missão”; - Para o futuro da Corte, ele afirma que Zanin carrega consigo um “fardo de desconfiança para o STF”. E que o fato do presidente indicar um aliado pessoal e uma “incógnita jurídica” dá todos os sinais de que seus critérios são “pouco republicanos e pouco constitucionais” - Rosa Weber se aposenta até outubro e Lula indicará o substituto.

Foi aos 45 do segundo tempo, mas o governo conseguiu aprovar na Câmara a Medida Provisória que mantém a atual estrutura do Planalto, com 37 ministérios. O texto final recebeu alterações, enfraqueceu os ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas e correu o risco de ficar fora da pauta no dia limite para a votação. Tarde da noite desta quarta-feira (31), véspera do dia em que perderia a validade, a MP passou com 337 votos a favor e 125 votos contrários. Agora, o texto será votado nesta quinta (1º) no Senado – e a expectativa é que seja aprovado. Para explicar as vitórias e derrotas do Executivo diante do Congresso e a tensa relação entre Lula (PT) e Arthur Lira (PP-AL), Natuza Nery conversa com Vera Magalhães, colunista do jornal O Globo, comentarista da rádio CBN e apresentadora do programa Roda Viva, na TV Cultura. Neste episódio: - Vera imputa a Lira “responsabilidade total” na resistência da Câmara em aprovar a MP governista: “Lira é uma entidade que detém a maioria dos deputados” - e ganha mais poder diante de um “governo fraco” politicamente no Parlamento; - Ela comenta a “ausência de Lula na articulação política”, que resulta de sua atenção excessiva com as relações exteriores e que pode “inviabilizar o governo na largada”: assim como enquadrou Bolsonaro com dezenas de pedidos de impeachment na mão, Lira pode colocar o atual presidente contra a parede ao pautar as CPIs; - Vera também revela a conversa que teve com um influente parlamentar: “Ele falou: ‘ganhou a eleição por 80% a 20%? Não, foi por 51% a 49%’. E é essa ideia que vai nortear tudo nesses quatro anos”, afirma. Assim, avalia, Lula corre o risco de ter um governo mais regressivo do que o do próprio Bolsonaro - “estão achando mais confortável passar a boiada sem o Bolsonaro para atrapalhar”; - A jornalista analisa a pressão do Congresso sobre o STF na questão do marco temporal das terras indígenas. “A Corte está dividida”, revela, sobre o julgamento em relação à constitucionalidade do tema, pautado para 7 de junho.

Nos últimos anos, surtos de contaminação com o vírus H5N1 vem se espalhando pelo globo, e se aproximando cada vez mais do Brasil. O país, que nunca registrou sinais de gripe aviária em granjas, identificou dois casos em aves silvestres no Espírito Santo; desde então, novos focos apareceram. São 13 até agora - além do Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul também têm casos. Para mensurar o risco que a doença oferece, Natuza Nery fala com Paula Salati, repórter de agro do g1, e com o economista Fernando Henrique Iglesias, analista e consultora da Safras & Mercado. Neste episódio: - Paula explica as características do vírus H5N1, um subtipo do Influenza que afeta predominantemente as aves. Ele foi detectado pela primeira vez em 1996, na China, onde também foi registrado o primeiro contágio humano – nos últimos anos, tem se disseminado pelas Américas. “É um vírus que se espalha rapidamente e tem alta taxa de mortalidade”, afirma; - A jornalista justifica a decisão do Ministério da Agricultura de decretar estado de emergência zoossanitária: “A principal preocupação é evitar que a gripe chegue às granjas”. Caso haja contaminação nos produtores dedicados ao comércio de carnes e ovos, é preciso sacrificar todas as aves, explica; - Fernando dimensiona o tamanho do mercado de aves no Brasil: segundo maior produtor do mundo, maior exportador e prevê a produção de 15 milhões de toneladas de carne de frango até o fim do ano. E ressalta que, embora “o Brasil siga os mais rigorosos protocolos sanitários animais”, o mercado pode sofrer um baque caso a gripe chegue às granjas comerciais; - Ele também comenta o impacto da crise zoossanitária na Europa e nos Estados Unidos, onde houve desabastecimento e boom inflacionário na comercialização de ovos. No Brasil, avalia, “será preciso ter um descontrole muito grande” para que a inflação geral de preços seja pressionada.

Nesta segunda-feira (29), Lula (PT) recebeu o chefe de Estado venezuelano no Palácio do Planalto antes da cúpula dos países da América do Sul. A efusiva recepção do presidente brasileiro culminou em uma coletiva de imprensa na qual teceu elogios a Nicolás Maduro e defendeu a suposta democracia da Venezuela - país que já foi denunciado pela ONU por violação dos direitos humanos. Para explicar o que Lula busca na aproximação com a Venezuela, Natuza Nery conversa com o analista político Oliver Stuenkel, professor de relações internacionais na FGV-SP. Neste episódio: - Oliver elogia a “decisão pragmática” de reestabelecer relações com o país vizinho, com o qual o Brasil divide uma fronteira de 2.200 mil km, mas pondera: “Lula foi bastante longe com os comentários simpáticos a Maduro, e ganha muito pouco com isso”; - Ele afirma que a relação com a Venezuela é inevitável, mesmo que, hoje, “o país não seja uma democracia”. No entanto, os elogios de Lula ao regime promovem a “polarização” e causam “a festa dos grupos bolsonaristas”; - O analista político comenta a situação econômica da Venezuela, ultra dependente dos recursos provenientes da venda de petróleo: “um colapso” que se soma a uma inflação alta e a um quadro de “erosão democrática”. “É um Estado falido”, resume; - Oliver explica que a cúpula entre os líderes sul-americanos tem como objetivo “reiniciar o diálogo” na região, depois de anos de ausência brasileira. O desafio, aponta, é “avançar nas questões técnicas” em detrimento das diferenças ideológicas. “Lula mantém a capacidade de manter laços com líderes de esquerda e direita”, afirma.

Terceiro maior bioma do território nacional – onde está 70% da população brasileira – e berço de uma biodiversidade com mais de 2 mil espécies animais e 20 mil espécies de plantas. Toda a riqueza da Mata Atlântica foi alvo de exploração desde a chegada dos portugueses ao Brasil: hoje, resta dela apenas 12,4% da cobertura de vegetação original. E pode piorar. Na última semana, a Câmara aprovou a Medida Provisória que afrouxa ainda mais a proteção ao bioma – o texto ainda pode ser vetado pelo presidente Lula (PT). Para apresentar a importância da Mata Atlântica e o risco da aprovação da MP, Natuza Nery ouve Malu Ribeiro, diretora de políticas públicas da fundação SOS Mata Atlântica. Neste episódio: - Malu justifica por que a MP, que libera construção de obras de infraestrutura sem compensação, é “muito grave”, um “retrocesso” e uma “afronta” ao patrimônio nacional; - Diante de o contexto global de emergência climática, ela explica a importância da vegetação nativa se preservada. A mata age na umidade do ar, no lençol freático, no solo e nos rios, evita catástrofes como a que ocorreu em São Sebastião (SP) no início do ano e cumpre “uma função de reguladora do clima”; - A ambientalista aponta o risco de desertificação de outros biomas, caso a Mata Atlântica seja extinta – colocando em risco a segurança alimentar do país e gerando mais vítimas em eventos climáticos extremos. “Seria um suicídio geral”, afirma; - Por fim, ela comenta a repercussão internacional no caso de Lula não vetar o pacote contra o meio ambiente aprovado na Câmara: sofreria o agronegócio, o país perderia credibilidade e “todas as portas seriam fechadas”.

A pandemia e, depois, a guerra da Ucrânia provocaram uma crise nas cadeias de produção global. Desde 2020, o preço dos carros no Brasil escalou para seu patamar mais alto – o que resultou no envelhecimento da frota nas ruas e na queda de vendas. Agora, de olho na classe média, o governo decidiu agir: nesta quinta-feira (25), o vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, anunciou um programa de estímulos para o carro popular. É um pacote de desoneração de impostos que atende até veículos de R$ 120 mil. E que promete reduzir o preço de saída dos carros 0 km de quase R$ 70 mil para menos de R$ 60 mil. Sobre isso, Natuza Nery conversa com o jornalista André Paixão, editor da revista AutoEsporte, e com Carlos Góes, economista que faz PhD na Universidade da Califórnia e é fundador do Instituto Mercado Popular. Neste episódio: - André analisa a “extinção” dos carros populares no Brasil, um segmento que foi enorme no mercado automobilístico décadas atrás: “São carros que dão menos lucro para os fabricantes”; - O jornalista informa quais veículos devem ser barateados com a redução dos impostos – que seguirão três critérios: preço, emissão de poluentes e cadeia de produção. E lembra que, embora a questão ambiental tenha sido citada pelo governo, “o estímulo não contempla nenhum carro elétrico ou híbrido”; - Carlos explica que as pesquisas econômicas mais recentes apontam que uma “política industrial ótima deve incentivar os setores da base da cadeia produtiva e provêm insumos para os outros”. Ou seja, para ele, o anúncio do governo incentiva um setor que é “exatamente o contrário disso”; - Ele recorda que a política de desoneração fiscal para estímulos setoriais do governo Dilma Rousseff resultou na “maior recessão brasileira em 100 anos”. Para Carlos, tal política pode se justificar com investimentos específicos em pesquisa e desenvolvimento, mas “há risco daquela situação voltar a acontecer”.

A apreensão de 3 gramas de maconha em posse de um presidiário dentro do sistema prisional paulista avançou todas as instâncias da justiça brasileira e chegou à Suprema Corte como um caso de repercussão geral. Ou seja, esse julgamento – pautado para voltar ao plenário nesta semana, depois de 8 anos paralisado – irá decidir se o porte de drogas para uso pessoal é crime. Antes do pedido de vista, o placar registrava 3 a 0 a favor da liberação ao menos da maconha. Para entender o que está em jogo e as repercussões gerais na Justiça e no sistema prisional, Natuza Nery entrevista o criminalista Pierpaolo Bottini, professor de direito penal da USP e autor do livro “Porte de drogas para uso próprio e o STF”, e Cristiano Maronna, diretor do Justa, organização que analisa dados sobre financiamento e gestão do sistema de Justiça. Neste episódio: - Pierpaolo esclarece o mérito do voto dos três ministros que já apresentaram suas posições no Supremo. O argumento central, afirma, é o direito constitucional da “dignidade humana, ou seja, que não se pode criminalizar qualquer tipo de prática ou conduta que diga respeito apenas a mim mesmo”; - Ele avalia que, “dadas as características dos ministros que compõem a Corte”, deve-se chegar a uma maioria a favor da descriminalização. Pierpaolo afirma também que este julgamento é uma “oportunidade para traçar o limite objetivo entre uso e tráfico” para que a decisão tenha impacto significativo; - Cristiano relaciona a política de combate às drogas com o atual estágio de encarceramento em massa no Brasil - são aproximadamente 1 milhão de detentos, terceiro maior contingente do mundo. “A lei de drogas é o principal vetor encarcerador hoje e um exemplo de lei aplicada de forma disfuncional e com efeitos negativos”, afirma; - Ele também afirma que o Brasil é um dos últimos países que ainda criminalizam a posse de drogas (especificamente a maconha) para uso pessoal e “tem uma das piores políticas de drogas do mundo”. E que o STF tem agora a chance de “reduzir a insegurança que existe hoje na lei de drogas”.

Desde a posse de Lula (PT), a bancada da oposição no Congresso se articula para criar uma comissão parlamentar de inquérito contra o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). O ambiente político para isso se fortaleceu no mês passado: em abril - mês no qual o MST realiza ações para lembrar o massacre de Eldorado dos Carajás (PA), em 1996 – foram registradas ao menos 12 invasões, entre elas em terras do Incra e da Embrapa. Nesta terça-feira (23), a CPI foi aberta com os bolsonaristas Coronel Zucco (Republicanos-RS) e Ricardo Salles (PL-SP), respectivamente, na presidência e na relatoria da comissão. Para analisar impactos políticos e sociais da CPI, Natuza Nery conversa com Luiz Felipe Barbiéri, repórter do g1 em Brasília, e com o sociólogo Celso Rocha de Barros, colunista do jornal Folha de S. Paulo e autor do livro “PT, uma história”. Neste episódio: - Luiz Felipe conta como os deputados bolsonaristas se organizaram para abrir a CPI e “tirar a atenção da comissão sobre os atos golpistas de 8 de janeiro”, na qual muitos deles são alvo. E relata que os deputados governistas veem a CPI do MST como um “termômetro” para as investigações sobre os atos golpistas; - Ele descreve o “clima tenso” do primeiro dia da comissão: deputados bateram boca, tiveram microfone cortado e deram até tapas na mesa. Para os próximos passos, ele antecipa que ministros do governo serão convocados à comissão para “levar pra frente a narrativa bolsonarista”; - Celso corrobora a análise de que os deputados bolsonaristas irão instrumentalizar a CPI para “ganhar a visibilidade que não tinham conseguido até agora” - e que a oportunidade para debater a sério a reforma agrária no país será perdida. “Se os parlamentares conseguirem usar a CPI para se blindarem vai ser muito ruim”; - O sociólogo explica como PT e MST, que nasceram no mesmo período histórico e tinham forte aproximação ideológica, cultivaram a tensão entre si: “Na década de 90, o PT se modera e o MST se radicaliza mais”. Ainda assim, partido e movimento se mantiveram próximos, numa relação que afasta o agronegócio do governo petista. A única alternativa a Lula, afirma, “é apresentar políticas bem boladas para os dois setores”.

No último domingo (21), a partida entre Real Madrid e Valencia, pelo Campeonato Espanhol, foi o cenário do mais grave ataque racista contra o atacante brasileiro. Nos últimos minutos do jogo, Vini Jr. identificou os torcedores que iniciaram os gritos e cânticos criminosos, e exigiu alguma reação da arbitragem. No meio da confusão, trocou agressões com um adversário e foi expulso pelo árbitro - ele foi o único punido em campo. Para explicar por que Vini Jr. é o principal alvo de uma cruel campanha de ódio racial na Espanha e o que vem sendo feito para punir os criminosos, Natuza Nery conversa com dois jornalistas: Fernando Kallás, correspondente de esportes da Reuters na península ibérica, e Paulo Cesar Vasconcellos, comentarista da TV Globo e do Sportv. Neste episódio: - Kallás descreve as dez denúncias de racismo contra Vini Jr. abertas apenas nesta temporada do futebol espanhol – e como esses casos “foram arquivados e nunca foram julgados como delito de ódio”. Dentro do contexto esportivo, ele afirma que “nenhum clube sofreu nenhuma punição” pelos atos racistas de seus torcedores; - Ele relata que, pela primeira vez desde que a onda de ataques racistas começou, o atleta está “mais do que arrasado, está revoltado”. Além das ofensas, Vini Jr. precisa lidar com a inação da La Liga (organizadora do campeonato espanhol) e com o racismo velado da imprensa local. “Tudo isso começou em um programa de televisão, com racismo e xenofobia”; - PC Vasconcellos analisa "o silêncio e a omissão” de diversos atores sociais para que o racismo chegasse ao atual estágio no futebol espanhol. E destaca as “boas notícias” que resultam deste caso: o posicionamento do presidente brasileiro, o acordo de colaboração entre Brasil e Espanha contra o racismo e a xenofobia e o fato de “um jovem preto de 22 anos se manifestar e chamar a atenção do mundo”; - PC relaciona o crescimento no número de episódios de racismo ao “avanço da extrema direita pelo mundo”, e afirma que as punições “se mostram insuficientes para a situação ser modificada”. “A minha razão é de pessimismo, mas quando vejo um comportamento como o do Vinícius passo a ficar mais otimista”, conclui.

No momento mais agudo da pandemia, 70% das gestantes que morreram em decorrência da Covid eram brasileiras. E diante da sobrecarga do sistema de saúde, mulheres não puderam realizar exames adequados para a gestação. Assim, doenças como a pré-eclâmpsia, historicamente a principal causa da mortalidade materna, não tiveram o atendimento médico necessário. Na média, em todos os dias de 2021, 8 mulheres grávidas morreram – trata-se do maior número em mais de duas décadas. No Dia Mundial de Prevenção da Pré-eclâmpsia, Natuza Nery recebe Fatima Marinho, assessora técnica sênior da Vital Strategies, organização global de saúde pública, e a obstetra Maria Laura Costa Nascimento, professora da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp. Neste episódio: - Fatima fala do “grande retrocesso dos últimos anos”, quando o movimento de queda nos índices de mortalidade materna foi revertido: com o “aumento de casos durante a pandemia”, o número de mortes voltou ao patamar de 1990 – apenas entre 2019 e 2021, os óbitos saltaram de aproximadamente 1.500 para mais de 3 mil; - Fatima também avalia os dados de mortalidade por estado. “Chama atenção o crescimento no Sul, onde havia a menor razão de mortes maternas”, informa – e a principal hipótese para isso é a recusa da vacina contra a Covid. Por outro lado, Pernambuco registrou o melhor resultado; - Laura conta por que a pré-eclâmpsia é a principal causa de mortes maternas no Brasil, embora “evitável em 99% dos casos”. Trata-se de uma síndrome que ataca a pressão arterial e altera órgãos como rins, fígado, cérebro e placenta; - A obstetra detalha o tratamento para a síndrome e como os médicos agem para preparar mãe e bebê para um parto prematuro mais seguro. “Mesmo depois do parto, as mulheres precisam de acompanhamento clínico”, completa.