O Assunto

De olho na reeleição, há meses Jair Bolsonaro tenta empurrar para os Estados, que arrecadam o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, a responsabilidade pela escalada dos preços dos combustíveis, locomotiva da inflação. Em sintonia com o presidente, o Congresso se movimenta para limitar as alíquotas desse que é o principal imposto brasileiro, ameaçando os governadores com perdas de mais de R$ 100 bilhões, segundo estimativa do conselho dos secretários de Fazenda. "É uma guerra fiscal de despesas e receitas na federação", resume Élida Graziane, procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo. Segundo ela, a União vem progressivamente se desobrigando de despesas, ao mesmo tempo em que “inibe ganhos” dos outros entes. Antes do ICMS, lembra a professora da Fundação Getúlio Vargas, também o IPI foi garfado para segurar os preços dos combustíveis -e eles continuaram a subir. Na conversa com Renata Lo Prete, ela ainda descreve como esses movimentos comprometem, “numa só machadada", gastos com saúde, educação e segurança pública. "O governo federal tolhe o custeio abrupta e rapidamente, enquanto promete compensações que não passam de promessa".

Pré-candidato pelo PDT, Ciro diz que, caso assuma a Presidência, irá “abrir mão da reeleição em troca das reformas do país”. Ele defende a necessidade de uma “reconstitucionalização do Brasil”, que seria feita a partir de "grande pacto" com governadores e prefeitos. Entre suas propostas, apresenta um programa de “renda mínima” para reduzir a miséria, além da federalização da educação básica e a proibição de militares em cargos políticos. Também sobre a presença das Forças Armadas no governo Bolsonaro, o pré-candidato chamou de “Frota boys” os ministros mais próximos ao presidente – uma referência ao general Sylvio Frota, um dos quadros mais radicais da ditadura militar. Aos 64 anos, Ciro concorre pela 4ª vez. O Assunto começa a primeira série de entrevistas do jornalismo da Globo nas eleições deste ano. A entrevista foi transmitida ao vivo pelo g1 na tarde da segunda-feira (13) e publicada na íntegra como episódio especial do Assunto. Foram chamados para a série de entrevistas os cinco pré-candidatos com melhor pontuação na pesquisa Datafolha do dia 26 de maio. A campanha do presidente Jair Bolsonaro, do PL, não chegou a enviar representante ao sorteio da ordem. A do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enviou. Nenhuma das duas confirmou presença até a data-limite, 3 de junho. Na próxima segunda-feira (20), a entrevistada será Simone Tebet (MDB). No dia 11 de julho é a vez de André Janones (Avante).

A Justiça Federal do Acre determinou que o IBGE inclua questões sobre orientação sexual e identidade de gênero no questionário do censo demográfico deste ano. No entanto, ao recorrer da decisão, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística alega que a única alternativa possível para a inclusão é um novo atraso: previsto originalmente para 2020, o Censo foi adiado pela pandemia e, no ano seguinte, por falta de orçamento. "O que não se pode esperar são mais dez anos para que finalmente haja a inclusão da população LGBTI+", diz o professor de Direito da Unifesp Renan Quinalha. Em conversa com Julia Dualibi, o autor do livro “Movimento LGBTI+: uma breve história do século XIX aos nossos dias”, conta que a reivindicação para a inclusão vem desde o começo dos anos 1980, pois "sem dados qualificados, a gente não tem políticas públicas efetivas e precisas". A consultora do IBGE Suzana Cavenaghi explica a complexidade da organização de uma pesquisa, “cujas perguntas são planejadas desde o fim do Censo anterior”. Embora a barreira principal seja a falta de tempo hábil - todas as perguntas necessariamente precisam passar por testes com a população -, ela alerta para o risco de uma eventual “desinformação” decorrente da reação dos entrevistados diante do questionamento. “Isso pode botar a perder toda uma operação censitária”.

Talita Negri e sua filhinha de 3 anos percorrem quase mil quilômetros para que ela tenha acesso ao tratamento adequado para seu problema de saúde. Para atender Victoria, que tem microcefalia com comprometimento motor e intelectual, ela entrou na Justiça e exigiu que a empresa de assistência médica financiasse o custo de clínicas e profissionais especializados. “Hoje, ela consegue ficar em pé sozinha”, orgulha-se Talita em depoimento à equipe do Assunto. Histórias como essa podem se tornar ainda mais raras depois que o STJ, por 6 a 3, definiu que o rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar deve ser considerado taxativo. Ou seja, os planos de saúde estão desobrigados a oferecer qualquer tratamento ou terapia que não esteja na lista da ANS. Mas, aponta a médica Lígia Bahia, há uma “vírgula” no texto que permite exceções. Em entrevista a Julia Duailibi, a professora e coordenadora do grupo de pesquisa sobre saúde coletiva da UERJ explica por que juízes de 1ª e 2ª instâncias devem “reconhecer os abusos e interpretações absurdas” dos planos de saúde. No entanto ela se preocupa com a “grande chantagem” da qual as empresas lançam mão para justificar aumentos de preço e influenciar as decisões da ANS – cuja função é defender o direito do consumidor, mas se coloca “descaradamente” do outro lado. Ela fala ainda sobre a pressão que tal medida pode colocar sobre o Sistema Único de Saúde: “O SUS ficou para os pobres e os planos de saúde, para os menos pobres”.

No momento de maior tensão entre o chefe do Executivo e a Suprema Corte do país, o Tribunal Superior Eleitoral entrou em cena. Foi em outubro do ano passado que, por 6 a 1, o TSE cassou o mandato do deputado bolsonarista Fernando Francischini (ex-PSL, atual União Brasil), que divulgou em suas redes sociais fake news contra as urnas eletrônicas, colocando em xeque a lisura da eleição de 2018. O ex-parlamentar recorreu ao STF e coube ao primeiro ministro indicado por Bolsonaro ao Supremo, Nunes Marques, devolver o mandato. Durou pouco, quase nada: em menos de uma semana, a decisão chegou à Segunda Turma do Supremo que ratificou a sentença do TSE. Para Eloísa Machado, professora de direito constitucional da FGV, trata-se de uma medida que demonstra uma “harmonia” entre as duas cortes no objetivo de “preservar a integridade das eleições”, embora identifique um “jogo combinado” entre Nunes Marques e André Mendonça, segunda indicação do presidente ao STF. "O ambiente polarizado na política, acaba criando o mesmo no Supremo", explica Débora Santos, analista de Judiciário da XP Investimentos. Em entrevista a Julia Duailibi, a ex-secretária de Comunicação do STF reforça que "o ambiente não é de normalidade", mas que o senso de autopreservação do tribunal mais une os ministros do que os afasta.

Buffalo, Uvalde, Chattanooga... Desde o início do ano, o país registrou 244 tiroteios, com 256 mortos, segundo dados do jornal The Washington Post. Apenas no final de semana passado, quando ainda estava fresco na memória o massacre das crianças em uma escola do Estado do Texas, foram 11 óbitos em diferentes cidades. Em conversa com Renata Lo Prete, Guga Chacra explica que são pelo menos dois tipos de violência em alta: a de gangues e a de atiradores solitários, estes praticamente um traço distintivo dos Estados Unidos, onde a proporção de armas por habitante é a maior do mundo. Comentarista da GloboNews e colunista do jornal O Globo, Guga cita fatores como o poder do lobby das armas e a composição da Suprema Corte para justificar seu ceticismo. “Não há a menor possibilidade de aumento significativo nas restrições", diz ele, a despeito da dor das famílias e do movimento de jovens nessa direção.

O sumiço do servidor licenciado da Funai Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips ganhou repercussão internacional, chamando a atenção para o desastre em curso no território que abriga a maior concentração de povos indígenas isolados do mundo. Ambos com larga experiência em transitar na região, eles foram vistos pela última vez na manhã do domingo a caminho de Atalaia do Norte (AM), perto da fronteira com o Peru. Na viagem, Dom esperava colher depoimentos de moradores, permanentemente ameaçados por garimpeiros, madeireiros e todo tipo de atividade ilegal. Em entrevista a Renata Lo Prete, Eliesio Marubo, procurador jurídico da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) relata as ameaças que Bruno, ele próprio e o colega Beto Marubo vinham sofrendo. Participa também o jornalista Rubens Valente, autor do livro “Os Fuzis e as Flechas”, sobre ataques a povos indígenas durante a ditadura. “Na ‘nova Funai’”, diz ele, usando expressão adotada no governo Bolsonaro, “o Estado encolheu”, ele resume. Na Amazônia em que o crime organizado ganha terreno, observa Rubens, “jornalistas e funcionários se tornaram mais um alvo”.

O governo de Kiev contabiliza cerca de 20% do território ocupado pelo invasor, baixas de até 100 soldados por dia, cidades destruídas e pelo menos 14 milhões de pessoas que precisaram abandonar suas casas, quando não o país. Para a Rússia, que imaginava conduzir uma operação rápida e com pouca resistência, o saldo inclui a perda de generais e o peso de sanções sem precedentes. Em comum, os dois lados seguem sustentando que alcançarão vitória no campo de batalha. “Essa é uma guerra muito cara e de efeitos de longo prazo para o mundo todo”, afirma o professor de Relações Internacionais Tanguy Baghdadi. Ele se refere à alta disseminada de preços e ao risco de desabastecimento de itens essenciais como grãos, combustíveis e fertilizantes. Em conversa com Renata Lo Prete, Tanguy analisa a posição norte-americana: "Podemos ver a formação de dois blocos absolutamente apartados". Seria o resultado do contencioso dos EUA com Rússia e China. Para ele, não será surpresa se Vladimir Putin anunciar “que venceu a guerra” tão logo assuma integralmente o controle do leste ucraniano e do corredor sul do país. Já a Ucrânia precisa de mais: não apenas encerrar o conflito, mas estabelecer acordos diplomáticos que evitem “uma outra guerra daqui a dois anos”.

De março de 2020 até maio de 2022, enquanto o mundo acumulava mais de 6 milhões de mortos pela doença, o país não teve nem sequer um caso. Ou assim dizia o regime de Kim Jong-un, cujas estatísticas os organismos internacionais jamais puderam verificar. No entanto, desde um suposto “paciente zero”, anunciado há cerca de 20 dias, foram registrados casos de uma “febre misteriosa” em mais de 10% dos 25 milhões de norte-coreanos, e a comunicação estatal assumiu que a pandemia havia invadido as quase intransponíveis fronteiras da ditadura. Os óbitos, porém, não passariam de 70. O repórter da TV Globo Álvaro Pereira Júnior faz as contas: pelos dados oficiais, a taxa de mortalidade seria de 0,002%, um desempenho 65 vezes melhor que o da vizinha Coreia do Sul, “modelo no combate à Covid”. Em conversa com Renata Lo Prete, o jornalista, que estuda Coreia do Norte há 15 anos e foi dos poucos brasileiros a realizar reportagens no país, discute os motivos que teriam levado Kim Jong-un a decretar emergência de saúde pública e lockdown total, ao mesmo tempo recusando qualquer tipo de ajuda internacional, inclusive da parceira China. Isso tudo para depois afirmar, em nova reviravolta, que o surto já foi controlado. Embora “ninguém consiga entender bem”, as hipóteses mais aceitas são “medo de sabotagem” ou de “admitir fraqueza”. Álvaro comenta ainda os riscos para a população da “Coreia do Norte real”, que vive sob as mais precárias condições alimentares e sanitárias. Apesar disso, diz ele, “não há a menor possibilidade desta pandemia desestabilizar o regime”.

Desde o fim do primeiro trimestre, superado o pior momento da ômicron e diante do avanço na vacinação, essa barreira de contenção do contágio foi desaparecendo do rosto dos brasileiros. Só que agora, às portas do inverno, a média móvel de novos casos de Covid está em alta de 96%, na maior variação desde 31 de janeiro. Temendo sobrecarga no sistema de saúde, autoridades de vários estados resgataram a recomendação, já convertida em obrigatoriedade por uma série de prefeitos, de uso de máscara em locais fechados. O engenheiro biomédico Vitor Mori, entrevistado neste episódio, recomenda maiores cuidados neste período do ano. Em conversa com Renata Lo Prete, ele examina diferentes situações e seus respectivos graus de risco. Segundo ele, a decisão de utilizar ou dispensar máscara deve levar em conta fatores como ventilação do local, vulnerabilidade e doses de vacina da pessoa e do seu entorno. Em celebrações típicas desta época, como festas juninas, o integrante do Observatório Covid-19 BR sugere usar. “O risco ao ar livre cai muito, mas não é zero, especialmente se a gente tem uma interação face-a-face", diz.