O Assunto Os impactos da nova lei ambiental
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May 26, 2025 Marcio Astrini, secretário executivo do Observatório do Clima, discute a recente aprovação do polêmico projeto de lei que facilita licenciamento ambiental, criticado por ativistas e especialistas. Ele alerta sobre os riscos de desmatamento e os impactos negativos nas comunidades indígenas. O projeto inclui a Licença por Adesão e Compromisso, que pode permitir a liberação automática de obras com grande potencial de danos ambientais. Astrini também analisa o contexto político e as repercussões para a imagem do Brasil antes da COP30.
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Ignorar Impactos Indiretos
- Os impactos indiretos de grandes obras, como o aumento de desmatamento e conflitos, são ignorados no novo texto.
- Isso fragiliza o controle ambiental ao facilitar licenças sem considerar consequências mais amplas.
Consequências da flexibilização
- A burocracia atrapalha processos, mas eliminar legislação fragiliza o controle ambiental.
- Responsabilidades e custos de mitigação passam do empreendedor para o governo e sociedade.
Flexibilização gera incerteza
- Flexibilizar o licenciamento aumenta o litígio e imprevisibilidade para investidores.
- Isso eleva o custo e impede o retorno esperado de grandes projetos.