O Assunto As regras do jogo: o que muda para o Tribunal Superior Eleitoral em 2026
Apr 6, 2026
Michel Bertoni Soares, professor e membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP, comenta as novas regras do TSE para 2026. Fala sobre IA e desinformação, rotulagem e suspensão de perfis sintéticos. Explica a inversão do ônus da prova para conteúdo gerado por IA e as proibições sobre ranqueamento e recomendações. Analisa também mudanças na Lei da Ficha Limpa e o perfil da direção do tribunal.
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Episode notes
Rotulagem Obrigatória Para Conteúdo Gerado Por IA
- O TSE exigirá rotulagem de IA e proibirá impulsionamento pago de propaganda negativa.
- Michel Bertoni explica que todo material gerado por IA deve indicar a ferramenta usada e não pode ser impulsionado para atacar adversários.
Salto Na Desinformação Produzida Por IA
- A difusão de desinformação gerada por IA cresceu muito: de 4% em 2024 para 25% em 2025.
- Bertoni usa esses números para justificar medidas mais duras do TSE contra conteúdos sintéticos em 2026.
Ônus Da Prova Invertido Em Casos Com IA
- O TSE inverte o ônus da prova em casos de conteúdo manipulado por IA para o veiculador comprovar a licitude.
- Bertoni compara com direito do consumidor e diz que quem usa IA tende a ter meios técnicos para demonstrar a produção.