O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu devolver parte da medida provisória (MP) que limitava o uso de créditos decorrentes da tributação do PIS/Cofins pelas empresas. Segundo ele, “cessam imediatamente” os efeitos dos trechos devolvidos.

O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira, 11, e responde às queixas do setor produtivo, que reclamava desde a semana passada que a MP onerava todas as atividades econômicas, inclusive os exportadores. A devolução é uma derrota para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que propôs a medida como compensação à desoneração da folha de pagamentos dos 17 setores.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), que se sentou ao lado de Rodrigo Pacheco, durante o anúncio, disse que o presidente da Casa “encontrou solução que teve aplauso do presidente da República” e “teve a capacidade de encontrar um caminho legal e constitucional para interromper o que seria uma tragédia sem fim”.

Toda essa discussão acontece por causa da procura incessante do governo por um equilíbrio fiscal, defendido por Haddad. O ministro da Fazenda já declarou que essa não é uma missão apenas do governo federal, e que seu cumprimento depende de uma “espécie de pacto nacional”.

Rodrigo Pacheco já havia criticado a atuação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em meio ao embate quanto à prorrogação da desoneração da folha de pagamento.

Diante desse ruído entre o seu pupilo e o Congresso Nacional, o presidente Lula pediu que Fernando Haddad converse com o Senado e com a Câmara "ao invés de ler um livro". A cobrança pública do presidente à equipe vem em um momento em que a articulação política é alvo de críticas no Congresso Nacional.

Afinal, diante da falta de diálogo com o Congresso e da visão gastadora de Lula na economia, o equilíbrio fiscal está em risco? Haddad pode estar com os dias contados no governo? No ‘Estadão Notícias’ de hoje, vamos conversar com a repórter de Economia do Estadão, em Brasília, Mariana Carneiro.

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Apresentação: Emanuel Bomfim

Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Gabriela Forte

Sonorização/Montagem: Moacir Biasi

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Living on Earth: August 8, 2003