A ampliação de vagas no STF: Brasil vai virar Venezuela?

Jair Bolsonaro (PL) já sinalizou que, caso seja reeleito, pode analisar uma proposta de aumentar o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O intuito seria ter mais 5 indicações, além das duas que o próximo presidente poderá fazer por causa da aposentadoria de magistrados da Corte.

No entanto, especialistas dizem que essa proposta é uma tentativa de Bolsonaro de controlar o Judiciário, com quem ele tem travado algumas batalhas nos últimos anos. Inclusive, o próprio candidato do PL já disse que pode desistir da ideia caso o STF abaixe a temperatura em relação ao Executivo, e deixe de praticar o que ele chama de “ativismo judicial”.

Essa medida não é inédita, e já foi tomada no período da Ditadura Militar quando o Ato Institucional Nº 02, aumentou o número de ministros na Corte, e limitou os poderes que os magistrados tinham em relação a atitudes tomadas pelo governo federal.

Por outro lado, o STF trabalha para barrar qualquer tentativa de tutela do Judiciário por parte de Bolsonaro. A intenção dos magistrados é conversar com o Congresso Nacional para que eles garantam a autonomia entre os poderes, sem qualquer interferência de um sobre o outro.

Mas afinal, o que está por trás dessa proposta? Tentar controlar o STF é uma forma de governo autoritário? Sobre o assunto, vamos conversar com o analista político e professor de Relações Internacionais da FGV, Oliver Stuenkel.

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Apresentação: Emanuel Bomfim

Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg, Gabriela Forte, Erick Souza.

Sonorização/Montagem: Moacir Biasi.

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