Prisão, toque de recolher... Governos podem impor medidas mais duras para isolamento?

O isolamento social para conter a disseminação do novo coronavírus tem sido motivo de um debate entre aqueles que defendem medidas mais duras e os que querem a flexibilização, com o distanciamento somente do chamado grupo de risco. Pelo mundo, várias ações para evitar a aglomeração de pessoas são feitas, desde multa até prisão. Aqueles que enxergam exagero nessas medidas, usam o argumento do colapso econômico que a quarentena ou isolamento social podem causar, como o aumento do desemprego. Afinal, quem deve decidir sobre a melhor forma de enfrentar a Covid-19: políticos ou técnicos da saúde? No Brasil, quem pode definir sobre o isolamento: governadores ou presidente? Há margem para tomada de medidas mais restritivas para evitar a circulação de pessoas, como a prisão ou toque de recolher?

Na edição de hoje, conversamos com o professor de direito da FAAP, Luiz Fernando Amaral, sobre o que diz a Constituição brasileira e sobre a legalidade de novas ações. Além disso, o editor do Link, Bruno Capelas explica como funciona o monitoramento por celular que analisa a adesão ao isolamento. Ainda no podcast, não perca o quadro “Fique em Casa”. Hoje, Renata Cafardo entrevista Maurício de Souza, pai da “Turma da Mônica”, sobre como está encarando o período de quarentena e autoisolamento.

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