Carvalhosa: "Senado e STF vivem jogo de gato e rato"

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que pretendia investigar o ativismo judicial de cortes superiores foi arquivada após alguns senadores retirarem suas assinaturas. São eles: Tasso Jereissatti (PSDB-CE), Katia Abreu (PDT-TO) e Eduardo Gomes (MDB-TO). Reportagem do Estadão revelou que ministros do Supremo articularam nos bastidores para que a CPI não fosse adiante. O jurista Modesto Carvalhosa, convidado da edição de hoje do programa, lamenta episódio e lembra que é parte da missão do Legislativo fiscalizar a conduta do Poder Judiciário. Para Carvalhosa, existe uma “seletividade” do STF na escolha do que é julgado e processado.

Ainda dentro desta relação conflituosa entre os Poderes, o STF começa a julgar hoje alguns temas vinculados à pauta de costumes, como a criminalização da homofobia. Segundo relata o repórter Rafael Moraes Moura, temas sensíveis como esse colocarão o Supremo em rota de colisão com o Congresso Nacional, notadamente mais conservador.

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