O Assunto A lei contra a misoginia: os embates no Congresso e nas redes sociais
Apr 7, 2026
Nathalie Malveiro, procuradora de Justiça Criminal e mestranda em Direito Penal na USP, fala sobre o projeto que equipara misoginia ao racismo. Ela explica o que a lei prevê, desmonta desinformação nas redes e analisa quando ofensas viram crime. Também aborda a influência da machosfera, críticas parlamentares e os limites entre liberdade de expressão e discurso de ódio.
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Caso Gisele Alves Mostra Linguagem Que Precede Violência
- Caso de Gisele Alves ilustra como linguagem de posse e hierarquia podem anteceder feminicídio.
- Mensagens do PM mostravam discurso de "macho alfa" e ordens sobre obediência que culminaram no assassinato.
Projeto Trata Misoginia Como Crime De Preconceito
- O projeto equipara a misoginia à discriminação prevista na lei de racismo, tornando crimes inafiançáveis e imprescritíveis.
- Texto prevê pena de 1 a 3 anos, dobro em contexto de violência doméstica e punição de incitação, inclusive na internet.
Misoginia Definida Como Ódio Ou Aversão Claramente
- A lei define misoginia como conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres, evitando interpretações vagas pela internet.
- Nathalie recomenda comparar com a lei de 1989 sobre racismo para entender o alcance e a normalização gradual.